ANP valida estudos para bloco no pré-sal da Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu na última sexta-feira (24) a aprovação de estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. A área está estrategicamente localizada no Polígono do Pré-Sal, dentro da Bacia de Santos, e possui um grande potencial para o aumento das reservas nacionais de petróleo e gás natural.

Os levantamentos realizados são parte integrante do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, especificamente para o biênio 2026/2027. Após esta etapa, os documentos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), que terá a responsabilidade de analisar a viabilidade de incluir essa área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações.

Conforme estabelecido pela ANP, cabe ao MME a função de apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as propostas para a seleção dos blocos que poderão ser disponibilizados em rodadas de licitações sob o regime de partilha de produção. Além disso, o MME também é responsável por definir os parâmetros econômicos que serão aplicados a essas futuras licitações. As análises preliminares da Agência indicam que há condições técnicas e financeiras concretas para sustentar projetos viáveis na região.

Processo de Oferta Permanente de Partilha

Blocos situados em áreas do pré-sal ou considerados estratégicos podem ser negociados com empresas petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Este modelo de contrato prevê que uma parcela do volume de recursos extraído seja compartilhada com a União.

Entretanto, para que esses blocos sejam incluídos e licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é indispensável que possuam uma autorização específica do CNPE. Essa autorização deve detalhar os parâmetros que serão adotados para cada campo ou bloco a ser licitado, garantindo transparência e diretrizes claras para o processo.

A ANP ainda esclarece que a seleção dos blocos é realizada em bacias com alto potencial de novas descobertas de petróleo e gás natural. O objetivo primordial dessa iniciativa é recompor e expandir as reservas nacionais, além de aumentar a produção brasileira para atender à demanda interna crescente por esses recursos energéticos.