A economia nacional será impulsionada por uma injeção de setenta e oito bilhões e duzentos milhões de reais com o início da antecipação do décimo terceiro salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta sexta-feira, dia 24, cerca de vinte e três milhões e trezentos mil beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios, começarão a ter acesso à primeira parcela do abono. Este grupo representa uma parcela significativa dos trinta e cinco milhões e duzentos mil segurados da Previdência Social.
O pagamento inicial se destina aos segurados que recebem até um salário mínimo. Os demais onze milhões e novecentos mil beneficiários, cujo rendimento supera o piso nacional, terão a antecipação creditada a partir de 2 de maio.
O benefício adicional será distribuído em duas etapas. A primeira parte será liberada entre esta sexta-feira, 24 de abril, e 8 de maio. Já a segunda parcela está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas de crédito são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário e no valor de sua renda mensal, priorizando o recebimento para aqueles que auferem um salário mínimo.
Esta antecipação marca o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro fora das datas tradicionais, que seriam em agosto e dezembro. O decreto que autoriza este adiantamento foi assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos anos de 2020 e 2021, a medida foi implementada devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram nos meses de maio e junho. Já em 2024 e 2025, o cronograma estabeleceu as parcelas para abril e maio.
Para verificar os detalhes da antecipação do décimo terceiro, os segurados podem acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou o portal gov.br/meuinss. Quem preferir, pode ligar para o telefone 135. Ao utilizar o serviço telefônico, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar alguns dados com o atendente antes de realizar a consulta. O atendimento por telefone funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Dados atualizados do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que vinte e três milhões e trezentos mil indivíduos, que correspondem a aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em mil seiscentos e vinte e um reais. Outros onze milhões e novecentos mil beneficiários têm rendimentos superiores ao piso nacional. Dentre esses, treze mil e setecentos segurados atingem o teto da Previdência Social, que é de oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% (cinquenta por cento) do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Uma exceção a essa regra é aplicada aos segurados que começaram a receber o benefício a partir de janeiro, para os quais o montante será calculado de forma proporcional.
O Ministério da Previdência esclarece que segurados com benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também terão uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo cálculo depende da duração do benefício. Importante ressaltar que, por determinação legal, os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.