Plataforma do ISPN monitora impacto de commodities e desmatamento

Uma nova plataforma digital, desenvolvida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entra em operação nesta segunda-feira (27) com o objetivo de cruzar dados socioambientais de diversas fontes. A ferramenta, denominada Plataforma Socioambiental, oferece informações com recortes municipais e estaduais, possibilitando a identificação de impactos locais resultantes da produção de commodities.

O principal propósito desta iniciativa é facilitar a rastreabilidade das cadeias de produtos primários, em especial para atender às exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Tal regulamento impede a importação, nos países do bloco europeu, de mercadorias que tenham origem em áreas desmatadas. A expectativa é que o EUDR ganhe maior relevância nos próximos anos, impulsionado pela aproximação comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Entre as cadeias de produtos que serão acompanhadas pela plataforma estão soja, café, cacau, palma, borracha e itens de origem bovina. O ISPN destaca que a ferramenta será útil para empresas que buscam atender à demanda por consumo consciente, onde os consumidores priorizam produtos que não causem danos a comunidades locais ou ao meio ambiente.

A plataforma pode ser utilizada por empresas estrangeiras, governos locais, empresários e pelo próprio poder público, conforme explica o instituto. Seu uso contribui para aumentar a transparência no setor rural, incentivar o consumo responsável e auxiliar na formulação de políticas públicas mais eficazes. A ferramenta está disponível no site do instituto e é alimentada por bancos de dados de 15 entidades, tanto nacionais quanto estrangeiras, que atuam nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.

As informações compiladas pela Plataforma Socioambiental abrangem o período a partir de 2002 e serão atualizadas anualmente, segundo o ISPN. Há planos para a incorporação gradual de novas bases de dados no futuro.

Análise de Conflitos e Irregularidades

O cruzamento de dados permite a realização de análises detalhadas sobre temas como disputas por água e terra, ocorrências de trabalho escravo, casos de violência, contaminação ambiental e o uso de recursos hídricos. A base de dados sobre conflitos sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Estudos preliminares realizados pelo instituto revelam que poucos municípios brasileiros se mostram livres de conflitos, e que violações de direitos humanos são registradas em praticamente todas as regiões do país. Os dados indicam, ainda, uma frequente correlação entre desmatamento e a produção de commodities, que muitas vezes estão associados a conflitos por terra e água, além de diversas formas de violência. Em áreas com atividades de mineração, por exemplo, é comum a ocorrência de conflitos relacionados à água.

A ferramenta também oferece a capacidade de identificar certas irregularidades fundiárias, como a prática conhecida como grilagem verde. Este termo descreve situações em que áreas conservadas, ocupadas por comunidades tradicionais, são indevidamente declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema declaratório. A apresentação da Plataforma Socioambiental está marcada para o dia 28 de abril, em um encontro presencial com representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Outros países participarão do evento de forma remota.