Anvisa define novas regras para cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, dia 22, alterações nas normas referentes ao uso de cúrcuma, também conhecida como açafrão, em suplementos alimentares comercializados no Brasil. A medida visa atualizar os parâmetros de segurança e as informações obrigatórias para consumo desses produtos.

A publicação da instrução normativa ocorreu no Diário Oficial da União e determina mudanças tanto nos limites máximos de uso da substância quanto no aprimoramento das advertências presentes nos rótulos dos suplementos que contêm cúrcuma. O principal objetivo é proteger os consumidores de potenciais riscos à saúde, especialmente após a identificação de possíveis danos ao fígado relacionados ao consumo desses produtos.

Conforme esclarecido pela Anvisa, a atualização regulamentar foi motivada por informações coletadas no monitoramento pós-mercado. Esse acompanhamento identificou risco potencial de toxicidade hepática vinculado ao uso tanto de suplementos quanto de medicamentos à base de cúrcuma.

Em março deste ano, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para advertir sobre os possíveis perigos associados ao uso desses produtos. O comunicado alertava usuários quanto à possibilidade de danos ao fígado decorrentes da ingestão de suplementos e medicamentos que contenham cúrcuma ou curcuminoides em concentrações elevadas.

Na ocasião, a Anvisa ressaltou que a toxicidade não foi associada ao consumo da cúrcuma in natura ou utilizada no preparo de alimentos do cotidiano, mas sim ao uso farmacêutico e suplementar, cujas dosagens possuem níveis superiores aos encontrados na alimentação habitual.

A base para o alerta e para as novas regras foram avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que fizeram uso de produtos à base de cúrcuma ou seus derivados, os curcuminoides. A Anvisa destacou que a preocupação reside principalmente nas formulações e tecnologias que permitem aumento significativo da absorção da curcumina, levando a níveis muito acima do consumo convencional.

Normas e advertências obrigatórias para suplementos

A instrução normativa recém-publicada estabelece três principais pontos que devem ser seguidos por fabricantes e distribuidores de suplementos contendo cúrcuma:

• Passa a ser obrigatória a inclusão da seguinte advertência na rotulagem desses suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de consumo da curcumina presentes nos suplementos precisarão ser calculados pela soma dos três principais componentes, conhecidos como curcuminoides totais.
• O regulamento permite a inclusão de tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares. No entanto, ficou estabelecido que não será permitida a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, de modo a evitar a sobrecarga da substância no organismo.

A Anvisa ressalta que o acompanhamento das evidências científicas continuará, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e aprimorar as normas relacionadas a ingredientes ativos presentes em suplementos alimentares.