Brasil revisa lista de espécies aquáticas ameaçadas e reforça proteção

A lista nacional das espécies de peixes e invertebrados aquáticos sob ameaça no Brasil passou por uma atualização nesta terça-feira, 28. O processo de revisão, iniciado em 2024, resultou na inclusão de 100 novas espécies e na retirada de outras 100, mantendo o total de 490 espécies que permanecem classificadas em situação de risco.

Foram avaliadas centenas de espécies que habitam tanto o ambiente continental quanto o mar brasileiro, entre elas peixes, tubarões, arraias e estrelas-do-mar. Após análise, essas espécies foram distribuídas em três categorias de risco: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), de acordo com o nível de ameaça de extinção observado.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que a atualização resultou de uma análise técnica detalhada, conduzida coletivamente por órgãos governamentais, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e representantes do setor econômico. O objetivo desse processo é identificar de maneira precisa o cenário das populações da fauna aquática no país.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

A nova lista substitui a versão anterior, publicada em 2014, e adotou as diretrizes estabelecidas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Os critérios utilizados abrangeram o tamanho das populações, a distribuição geográfica, o estado de conservação dos habitats e as pressões enfrentadas pelas espécies, como a captura e a poluição dos ambientes.

Além da publicação da nova relação de espécies ameaçadas, o Ministério do Meio Ambiente divulgou normas específicas para a proteção e recuperação das populações dessas espécies. Entre as medidas estabelecidas estão a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento das espécies classificadas, bem como a definição de orientações para a elaboração de planos voltados à recuperação dos estoques naturais.

Espécies reclassificadas e ações específicas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima comunicou que alguns planos de recuperação de espécies recentemente reclassificadas já estão em processo de revisão. Um dos exemplos destacados é o pargo (Lutjanus purpureus), cuja categoria de risco foi alterada de Vulnerável para Em Perigo na lista atual.

Diante dessa nova classificação, as ações de proteção e manejo para a espécie serão intensificadas, principalmente para diminuir as pressões provocadas pela sobrepesca e pela retirada excessiva de exemplares jovens do ambiente natural.

O ministério destacou ainda que esse trabalho será desenvolvido de forma compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura. O objetivo dessa articulação é permitir tanto a recuperação das populações da espécie quanto a continuidade da atividade econômica associada à pesca.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.