Celso de Mello critica rejeição do Senado à indicação de Messias ao STF

A decisão do plenário do Senado Federal, tomada na noite de quarta-feira (29), de rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi classificada como um erro institucional de grande gravidade pelo ministro aposentado Celso de Mello, que integrou o STF de 1989 a 2020.

Em comunicado direcionado à imprensa, Celso de Mello avaliou que a votação não encontra justificativa diante do histórico profissional de Messias, expressando que o resultado não reflete a trajetória do advogado-geral.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

Segundo o ministro aposentado, não existiria justificativa legítima que fundamentasse a rejeição da indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Ao comentar sobre a decisão dos senadores, Celso de Mello avaliou que a rejeição representou uma perda para o Supremo Tribunal Federal, pois, em sua opinião, deixou-se de nomear um profissional comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito, além de destacar características como seriedade, preparo e experiência de Messias.

O ato do Senado Federal marcou a recusa à indicação presidencial de Jorge Messias para ocupar a cadeira deixada pela saída de Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente do Supremo Tribunal Federal.