Acordo entre Mercosul e União Europeia elimina tarifas para 80% das exportações brasileiras

O acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira, 1º, promovendo mudanças substanciais nas operações de comércio exterior do Brasil, especialmente no que se refere ao acesso ao mercado europeu.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria, já na fase inicial da implementação do tratado, mais de 80% dos produtos exportados pelo Brasil para países da União Europeia terão suas tarifas de importação eliminadas. Essa medida beneficia diretamente empresas brasileiras, que passam a enviar a maior parte de seus itens ao continente europeu sem a incidência de impostos na entrada, diminuindo custos e proporcionando maior capacidade de competir com produtos de outros países.

Impacto para a indústria e o agronegócio nacional

Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o tratado estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, abrangendo um universo de mais de 700 milhões de consumidores. Ao todo, mais de cinco mil itens do Brasil passam a ser comercializados com tarifa zero de imediato, contemplando tanto bens industriais quanto produtos do setor agropecuário.

Antes da assinatura deste acordo, boa parte dos produtos brasileiros exportados ao continente europeu estava sujeita a tarifas que encareciam seu valor final e dificultavam a competitividade no mercado internacional. Agora, com a eliminação dessas barreiras, espera-se uma ampliação do acesso dos produtos nacionais aos consumidores europeus.

Na primeira etapa do acordo, 2.932 produtos terão suas tarifas zeradas. Desse total, 2.714 correspondem a bens industriais, representando 93% dos itens. Os demais se referem a produtos alimentícios e matérias-primas. A medida é particularmente relevante para a indústria nacional, que passa a operar em condições mais vantajosas em um dos mercados mais exigentes do mundo.

Setores com maior potencial de crescimento

Entre os segmentos que devem registrar efeitos mais expressivos com a entrada em vigor do tratado destacam-se:

• Máquinas e equipamentos, que correspondem a 21,8% dentre os 2.932 produtos contemplados pela redução imediata das tarifas;

• Alimentos, com participação de 12,5%;

• Metalurgia, responsável por 9,1%;

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com 8,9%;

• Produtos químicos, que representam 8,1% dos itens beneficiados.

O setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, verá quase 96% das exportações brasileiras destinadas à Europa ingressarem sem qualquer cobrança tarifária. Nessa categoria, estão incluídos produtos como compressores, bombas industriais e diferentes tipos de peças mecânicas.

No segmento de alimentos, centenas de produtos também passam a ser comercializados com tarifa zero, o que pode contribuir para ampliar a presença de itens brasileiros nas prateleiras dos países europeus.

Amplitude e relevância do tratado

O acordo é descrito como estratégico para o Brasil, pois expande de forma significativa o alcance do comércio exterior nacional. Atualmente, os países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais correspondem a cerca de 9% das importações mundiais. Com a entrada em vigor do acordo com a União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.

Além da abertura de mercados, o tratado oferece maior previsibilidade para empresas brasileiras ao estabelecer normas claras sobre procedimentos de comércio, critérios para compras governamentais e padrões técnicos a serem observados nas operações internacionais.

Redução de tarifas será feita por etapas

A eliminação das tarifas não será imediata para todos os produtos. Para itens classificados como sensíveis, a diminuição ocorrerá de maneira gradativa, em períodos que variam de acordo com o setor e a natureza do produto:

• Até dez anos para a União Europeia concluir a redução em determinados casos;

• Até quinze anos para que o Mercosul atinja o mesmo objetivo em outras situações;

• Em áreas específicas, como de novas tecnologias, o prazo pode chegar a trinta anos para que a tarifação seja completamente eliminada.

Próximos procedimentos e regulamentação

Com o início da vigência do acordo, tem início também o processo de implementação efetiva. O governo brasileiro ainda precisa estabelecer normas para a distribuição de cotas de exportação entre os países membros do Mercosul.

Além disso, está prevista a criação de um comitê, composto por representantes de entidades empresariais de ambos os blocos econômicos, com a função de monitorar o andamento do acordo e orientar empresas sobre como aproveitar as novas oportunidades geradas pela parceria.