A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que o mês de maio apresentará bandeira tarifária amarela, o que resultará em aumento no valor das contas de energia elétrica para todos os clientes ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com a Aneel, tal decisão foi motivada pela diminuição das chuvas, característica da transição entre os períodos chuvoso e seco, fator que reduz a geração de energia nas hidrelétricas e exige o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo operacional superior.
A agência reguladora informou que, devido à mudança na bandeira tarifária, a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos haverá um acréscimo de 1,885 real para o consumidor.
Desde janeiro, o consumo de energia estava sendo faturado sob bandeira verde, sem cobrança adicional, cenário possibilitado pelas boas condições de geração energética e níveis adequados dos reservatórios das hidrelétricas.
Implementado em 2015, o mecanismo de bandeiras tarifárias desenvolvido pela Aneel busca refletir mensalmente os custos variáveis na geração de energia elétrica.
O sistema utiliza diferentes cores de bandeiras para indicar ao consumidor o custo real associado à produção de energia pelo SIN, incluindo residências, estabelecimentos comerciais e setores industriais.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza avaliações mensais das condições de operação do sistema de geração de energia, estabelecendo estratégias para suprir a demanda e projetando os custos a serem cobertos pelas bandeiras tarifárias.
A cor da bandeira a ser aplicada em cada mês é definida a partir da previsão de variação dos custos de geração energética. Com a aplicação da bandeira verde, não há acréscimo na conta de luz. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam cobranças extras por cada 100 kWh usados.
Os valores definidos para cada bandeira tarifária são os seguintes: