Durigan afirma que país deve alcançar superávit e detalha medidas fiscais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira, dia 6, que o Ministério da Fazenda tem como missão garantir a estabilidade financeira do Brasil. Em entrevista concedida ao programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, Durigan afirmou que os indicadores apontam que o país está avançando de maneira positiva.

Segundo o ministro, a expectativa é de que haja superávit fiscal tanto neste ano quanto no próximo. Ele explicou que a primeira parte do orçamento federal para o ano de 2027 já foi encaminhada, referindo-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja previsão indica superávit de meio por cento para o próximo exercício financeiro. Durigan afirmou que o planejamento é manter esse ritmo nas contas públicas.

Durante a entrevista, Durigan comparou o atual cenário econômico ao de 2022, último ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, e projetou diferenças para o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encerra em 2026. Ele pontuou que, assim como em 2022, o contexto internacional ainda traz desafios, citando conflitos armados e outras dificuldades. Contudo, Durigan criticou medidas adotadas naquele período.

“2026 será diferente de 2022. Em 22 também tinha guerra, tinha problemas. O que foi feito em 2022 foi meter os pés pelas mãos. Tomou-se dinheiro dos governadores na mão grande, houve calote em precatórios e as pessoas pararam de receber”.

O ministro detalhou que, apesar de em 2022 ter sido registrado superávit, isso ocorreu porque diversas questões fiscais foram adiadas para os anos seguintes.

“O ministro explicou que naquele ano foi registrado superávit, mas que isso aconteceu porque ‘empurraram um monte de problemas para a frente’”.

Durigan mencionou que, em 2023, já sob a gestão do então ministro Fernando Haddad, foram efetuados pagamentos aos governadores na ordem de quase trinta bilhões de reais, além da quitação de precatórios a beneficiários, implementação da reforma tributária e reorganização das contas públicas. O ministro reforçou que a meta é manter estabilidade econômica até 2026.

Abastecimento de combustíveis sob monitoramento

Em outro momento da entrevista, Durigan alertou para o risco de dificuldades no abastecimento de combustíveis no país ao longo deste ano. Ele destacou a importância desse tema tanto para a logística de escoamento da safra agrícola quanto para a rotina de trabalho dos caminhoneiros, enfatizando que a situação demanda atenção constante.

“Neste ano temos risco no abastecimento [de combustíveis]. É um risco para escoar nossa safra e para os caminhoneiros continuarem trabalhando regularmente”, alertou.

Durigan garantiu que o governo está tomando providências para assegurar a continuidade do fornecimento de combustíveis em todo o território nacional. Segundo o ministro, a pedido do presidente, houve diálogo com todos os governadores de estado, e foi ressaltado que não serão adotadas as mesmas práticas observadas em 2022.

“Estamos cuidando para manter o abastecimento firme no país", disse o ministro. Ele informou que, a pedido do presidente, falou com todos os governadores e disse que as coisas não serão feitas como em 2022.”

"Se tem um problema com todo mundo, vamos dividir a conta, especificamente da importação do diesel. Estamos dividindo a conta e mesmo os [governadores] da oposição toparam, exceto um”.

O ministro esclareceu que apenas o governo do estado de Rondônia optou por não participar do acordo para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel. Essa foi a exceção entre os estados, inclusive os governados pela oposição, que aceitaram a proposta de divisão dos custos relacionados à importação do combustível.

Durigan explicou que o governo federal isentou tanto o diesel quanto o biodiesel de tributos, buscando garantir tratamento igualitário entre combustíveis fósseis e renováveis. Além disso, o Executivo Federal está apresentando ao Congresso Nacional a proposta de isentar, ainda que de maneira parcial, os tributos incidentes sobre gasolina e etanol.