Flávio Dino prorroga afastamento do vice-prefeito de Macapá

Mário Neto, que ocupa a vice-prefeitura de Macapá pelo partido Podemos, permanecerá afastado do cargo por prazo indefinido, conforme decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A medida foi tomada neste sábado, dia 2, em decisão monocrática, ou seja, sem necessidade de deliberação do plenário da Corte.

No entendimento do ministro, a volta de Mário Neto à função pública representaria risco para o andamento das investigações em curso. O despacho aponta a possibilidade de intervenção direta nos trabalhos de apuração, além da chance de uso da estrutura administrativa municipal para conquista de vantagens indevidas.

A solicitação para continuidade do afastamento foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com a Polícia Federal. Flávio Dino esclareceu que a duração da medida cautelar não está delimitada e permanecerá enquanto existirem razões que demandem o afastamento do vice-prefeito.

Desdobramentos do afastamento

A decisão judicial também mantém afastados outros dois integrantes da administração de Macapá: a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos seguem proibidos de entrar em prédios públicos e acessar sistemas da administração municipal, enquanto perdurar a decisão.

O documento do ministro alerta ainda que o descumprimento das condições impostas poderá resultar em adoção de medidas adicionais, incluindo a possibilidade de decretar a prisão preventiva dos envolvidos.

Investigação sobre recursos da saúde e licitações

Mário Neto está impedido de exercer suas funções desde março, após o avanço da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. As investigações apuram suspeitas de manipulação de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro envolvendo a área da saúde municipal.

Entre os indícios considerados pelo STF para fundamentar a prorrogação do afastamento estão pagamentos classificados como atípicos, realizados após o afastamento do comando da prefeitura, que totalizam aproximadamente 3,3 milhões de reais a empresas contratadas. O processo também menciona relatos sobre remoção de equipamentos, dificuldades de obtenção de documentos e alterações administrativas consideradas prejudiciais para a administração interina.

A Operação Paroxismo tem como um dos focos principais a obra do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em torno de 70 milhões de reais. A Polícia Federal investiga se contratos relacionados à construção teriam sido direcionados para beneficiar empresas específicas, possibilitando enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Outra frente das investigações é a análise de possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares transferidas ao município, abrangendo o período de 2020 a 2024.

Impactos políticos na administração municipal

O afastamento de Mário Neto aconteceu simultaneamente à saída do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também determinada por decisão de Flávio Dino durante a segunda fase da Operação Paroxismo, em março deste ano. Posteriormente, Antônio Furlan renunciou ao cargo de prefeito para participar das eleições estaduais deste ano como candidato ao governo do Amapá, conforme exigido pela Constituição, que obriga a renúncia ao cargo de chefe do Executivo municipal para disputar a chefia do Executivo estadual.

Com a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito, a administração municipal passou a ser conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, até que se definam novos ocupantes para as funções executivas do município de Macapá.