Governo amplia financiamento e reduz juros para compra de caminhões e ônibus

O governo federal anunciou uma nova etapa do programa Move Brasil nesta quinta-feira, 30, oferecendo condições aprimoradas de crédito para aquisição de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, beneficiando transportadoras rodoviárias, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O montante total de recursos disponibilizados nesta fase atinge vinte e um bilhões e duzentos milhões de reais, superando mais do que o dobro dos dez bilhões de reais destinados à fase inicial do programa, lançada ao final do ano anterior. Na etapa anterior, mais de mil contratos de financiamento esgotaram os recursos em pouco mais de três meses.

Agora, além dos caminhões, passam a ser contemplados ônibus, micro-ônibus e equipamentos rodoviários, incluindo reboques e carrocerias. Deste valor total, seis bilhões e setecentos milhões de reais serão alocados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais virão do Tesouro Nacional.

O BNDES assume o papel de operador do programa, que contará com a colaboração de outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário permanece em cinquenta milhões de reais.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as condições foram melhoradas, ampliando os prazos de carência, o tempo para pagamento e reduzindo as taxas de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta".

Lula também requisitou agilidade dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos. O presidente apontou que, do total de um bilhão de reais inicialmente disponível para essa categoria, apenas duzentos milhões de reais haviam sido efetivamente repassados, em função da predileção dos bancos por grandes transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir dois bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar dois mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”".

Os caminhoneiros autônomos, a partir de agora, terão a possibilidade de parcelar o financiamento em até dez anos, com prazo de carência de doze meses, quando anteriormente a carência máxima era de seis meses e o tempo total de pagamento se restringia a cinco anos.

Esta categoria terá acesso a dois bilhões de reais nesta etapa do programa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu que a taxa de juros sofreu redução, passando para onze vírgula três por cento, quando anteriormente superava quatorze por cento.

O governo espera, como contrapartida à ampliação do crédito, que as fabricantes de ônibus e caminhões promovam queda nos preços dos veículos e mantenham os empregos do setor industrial.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos".

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, avalia que o programa representa uma política industrial que gera efeitos positivos não apenas para o segmento automotivo, mas para toda a cadeia produtiva do país. Segundo ele, caminhões e ônibus viabilizam o transporte de produtos como carne, frutas, soja e cana-de-açúcar, ligando produção, exportação e abastecimento das famílias brasileiras, bem como a fabricação de etanol nas usinas.

Critérios de sustentabilidade e renovação da frota

Pelas normas do Move Brasil, a concessão de financiamentos está condicionada ao atendimento de critérios ligados à sustentabilidade ambiental, social e econômica, de modo a fomentar a aquisição de veículos que apresentem menor consumo de combustíveis e reduzam as emissões de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que as taxas de juros ficam ainda mais baixas para quem entregar veículos antigos para reciclagem.

De acordo com dados do governo federal, o transporte rodoviário é responsável por cerca de sessenta por cento do total de cargas movimentadas no país, sendo considerado fundamental para a integração nacional e para garantir o acesso da população a bens e serviços essenciais.

Atualmente, o setor enfrenta uma frota bastante envelhecida, o que eleva custos de manutenção, diminui a eficiência energética, aumenta a emissão de poluentes e acarreta riscos operacionais e de segurança. Nos últimos anos, as vendas vinham em queda acentuada, quadro que começou a ser revertido com o êxito do programa.

Novas medidas para crédito e exportações

Durante o evento, o presidente Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira delas viabiliza a ampliação do Move Brasil e autoriza a União a elevar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até dois bilhões de reais, com o propósito de aumentar a capacidade de o fundo assegurar garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas. A medida também prevê a extensão dos prazos de carência e de pagamento dessas operações.

O FGI tem como finalidade facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações com os agentes financeiros. O reforço no patrimônio do fundo permite ampliar a oferta de garantias, preservando as condições de financiamento para empresas viáveis.

A segunda Medida Provisória, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, abre um Crédito Extraordinário de dezessete bilhões de reais, que cobre o aporte de dois bilhões de reais no FGI, amplia o Move Brasil com quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais e destina quinhentos milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), destinado a fortalecer as garantias públicas para exportações.