Governo anuncia novas regras para o Reforma Casa Brasil com teto de até 50 mil reais

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira, dia 29, que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias, trazendo novas faixas de atendimento e alterações nos critérios do programa.

Lançada originalmente em outubro do ano passado, a iniciativa federal visa conceder crédito para realização de reformas, obras de ampliação e melhorias em moradias localizadas em áreas urbanas do país.

O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal. Seu objetivo é enfrentar a inadequação das habitações brasileiras, promovendo melhores condições de moradia para famílias que já possuem imóvel próprio.

O financiamento contemplado pelo Reforma Casa Brasil pode ser destinado para a aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima após sua participação no programa Bom dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Entre as intervenções previstas dentro do programa, estão obras no telhado, reformas de instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e iniciativas que proporcionem maior conforto e segurança às moradias.

De acordo com o Ministério das Cidades, o valor máximo do financiamento foi ampliado de 30 mil reais para 50 mil reais por família. Além disso, o prazo para quitação do crédito também aumentou, passando de 60 para até 72 meses, o equivalente a seis anos.

O acesso ao programa foi estendido para famílias com renda de até 13 mil reais, igualando-se ao teto estabelecido no programa Minha Casa, Minha Vida, o que permite que um número mais abrangente de pessoas possa buscar melhorias em seus lares.

O governo federal também anunciou que as taxas de juros do Reforma Casa Brasil serão reduzidas para 0,99% ao mês em todas as faixas de renda. Antes dessa alteração, a taxa mensal podia chegar a 1,95% dependendo da renda familiar.

O acesso ao programa poderá ser realizado mediante o cumprimento de um passo a passo, detalhado em material informativo divulgado pelo governo.

Ampliação do público e mudanças no Minha Casa, Minha Vida

No dia 15 de abril, durante evento realizado no Palácio do Planalto, foi anunciado que novos perfis de beneficiários e novos valores seriam implementados no Reforma Casa Brasil, juntamente com a ampliação dos aportes ao programa Minha Casa, Minha Vida.

O governo detalhou que, em linhas gerais, o público atendido pelo Minha Casa, Minha Vida foi ampliado por meio da atualização das faixas de renda. Além disso, houve aumento no valor máximo permitido para financiamento de imóveis, bem como redução das taxas de juros.

Pelas novas regras, o limite de renda familiar mensal para obtenção de crédito passou a ser de até 13 mil reais, para imóveis com valor de até 600 mil reais.