Governo Federal reconhece emergência em 23 cidades de PE e libera R$ 305 milhões

A administração federal concedeu o reconhecimento de situação de emergência a 22 municípios de Pernambuco, que enfrentam os impactos de intensas precipitações desde os últimos dias. A medida foi oficializada por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, dia 5.

Com essa nova inclusão, o total de localidades pernambucanas com o estado de emergência reconhecido pelo governo federal atinge 23, considerando que Timbaúba já possuía tal reconhecimento anteriormente. Adicionalmente, em decorrência do volume de chuvas, o reconhecimento se estendeu a outras localidades: as cidades de Bayeux e Santa Rita, na Paraíba, e Bacuri, no Maranhão.

Este reconhecimento habilita as administrações municipais a pleitearem verbas federais para iniciativas de defesa civil. Os recursos podem ser empregados na aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições destinadas a equipes de trabalho e voluntários, além de kits para limpeza de residências, higiene pessoal e dormitórios.

Um levantamento atualizado da Defesa Civil de Pernambuco indica que 28 municípios foram impactados pelas chuvas, resultando em 4.937 pessoas desalojadas e 2.337 desabrigadas. Foram confirmados seis óbitos, e 27 localidades emitiram decretos municipais de situação de emergência. As fatalidades em Pernambuco estão majoritariamente relacionadas a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, ocorridos em cidades da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

Impacto das Chuvas na Paraíba

Na segunda-feira, dia 4, o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizaram um sobrevoo pelas cidades de Santa Rita, Bayeux e Rio Tinto. Essas localidades foram as mais severamente afetadas pelas chuvas recentes no estado.

O chefe do executivo paraibano anunciou a implementação de um decreto com medidas que visam ampliar a abrangência das áreas em situação de emergência. Anteriormente, na sexta-feira, dia 1º, o governo já havia emitido um primeiro decreto de emergência focado em um segmento específico da Rodovia PB-036, entre Alhandra e o entroncamento com a PB-008, devido a um extenso processo erosivo causado pelas precipitações.

Na manhã desta terça-feira, o governador e representantes dos municípios impactados participaram de uma videoconferência com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para agilizar o processo de liberação de recursos. No estado da Paraíba, as chuvas afetaram mais de 37 mil indivíduos, com 480 pessoas enfrentando algum tipo de transtorno. A Defesa Civil da Paraíba informou que 2.774 pessoas estão desalojadas e 241 desabrigadas, além da confirmação de duas mortes.

Alerta Meteorológico

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira, um alerta laranja indicando previsão de chuvas intensas, com volumes entre 20 milímetros e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes, variando de 40 a 60 quilômetros por hora.

Este aviso é válido para os estados de Pernambuco e Paraíba, que já sofrem com as chuvas, e se estende também aos demais estados da região Nordeste, além da porção norte e noroeste do Mato Grosso. O Inmet aponta baixo risco para ocorrências como interrupção de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Liberação de Crédito Extraordinário

Diante do cenário de desastres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que destina um crédito extraordinário de 305 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil. Essas iniciativas são coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os valores serão empregados em medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e no restabelecimento de serviços essenciais em municípios afetados por eventos climáticos extremos em diversas partes do Brasil. Conforme informações do governo federal, os recentes desastres naturais impactaram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 cidades.

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente anunciou a aprovação da medida provisória.

que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades.

Lula destacou, ainda, o objetivo principal da iniciativa:

o foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

O presidente reiterou que o governo federal permanece atento à situação das regiões afetadas e assegurou que continuará a oferecer todo o suporte necessário.