STF transforma Silas Malafaia em réu por injúria contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (28), a abertura de ação penal contra o pastor Silas Malafaia, que responderá pelo crime de injúria direcionado ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, e a outros oficiais generais da instituição.

O caso teve início após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia por injúria e calúnia em razão de declarações feitas por Malafaia durante um evento em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na cidade de São Paulo.

No ato ocorrido em abril do ano anterior, o pastor, que integra o grupo de apoiadores de Bolsonaro, utilizou termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos” ao se referir aos generais. Além disso, afirmou que esses militares “não honram a farda que vestem”.

A votação na Primeira Turma do STF terminou empatada em dois votos a dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram favoráveis ao recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, acompanhando o entendimento da PGR. Em contrapartida, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para que Malafaia respondesse apenas pela acusação de injúria.

Diante do empate, foi aplicado o princípio de que, em caso de igualdade de votos, o entendimento mais favorável ao acusado deve prevalecer. Com isso, Silas Malafaia tornou-se réu apenas pelo crime de injúria contra os generais do Exército.

Posicionamento da defesa

No decorrer do processo, a equipe de defesa do pastor alegou que Malafaia utilizou “palavras fortes” em críticas dirigidas genericamente aos generais, sem mencionar o nome de Tomás Paiva.

Os advogados defenderam ainda que houve retratação por parte do pastor quanto às declarações feitas. A defesa acrescentou que, segundo seu entendimento, Malafaia não poderia ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado.