O governo federal está desenvolvendo uma nova fase do programa Desenrola Brasil, destinada tanto a trabalhadores informais quanto a cidadãos que mantêm suas contas em dia, mas enfrentam dificuldades devido às elevadas taxas de juros praticadas pelo mercado financeiro.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a previsão é que a linha de crédito seja anunciada até o início do mês de junho. O objetivo central é ampliar o acesso ao crédito para quem, mesmo estando adimplente, sofre com as condições desfavoráveis do sistema bancário, especialmente os profissionais sem vínculo formal de emprego.
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov nesta quarta-feira, dia 6, Durigan afirmou que há atenção específica do governo federal para o segmento dos trabalhadores informais no Brasil.
“Ele não tem uma renda fixa por mês, ele não tem um salário recorrente, ele tem que ir lá ganhar o seu dia a dia de maneira muito pontual, de maneira muito errática. E ele é quem mais toma juros caros no país”, explicou o ministro.
No último dia 4 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas para a população com renda de até cinco salários mínimos, o que corresponde hoje a oito mil cento e cinco reais. Essa iniciativa permite a negociação de débitos provenientes de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O programa representa uma reformulação das políticas anteriores de renegociação de dívidas, com a proposta de aliviar o orçamento das famílias brasileiras, sobretudo aquelas que possuem débitos considerados de alto custo financeiro.
Além disso, a nova etapa do Desenrola prevê a inclusão de estudantes que tenham pendências com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), possibilitando renegociações das dívidas. Dario Durigan também ressaltou que estudantes adimplentes deverão ser contemplados nas próximas fases da iniciativa.
O ministro esclareceu que a intenção do programa não é incentivar o inadimplemento. De acordo com ele, é legítimo que pessoas que mantêm suas obrigações financeiras em dia recebam algum tipo de estímulo.
“O que nós estamos querendo fomentar aqui é a adimplência, é o pagamento das contas. É isso que nos interessa. Então, não dá para ver um programa como o Desenrola, que é um programa de grande sucesso, como algo que vai ser recorrente, não vai.”
Dario Durigan também argumentou que o cenário de endividamento elevado se deve ao período difícil enfrentado pelo país durante a pandemia, além da ausência de políticas públicas na gestão anterior, do desemprego em níveis elevados, da estagnação dos rendimentos das famílias e da falta de reajuste no salário mínimo.
“Nós temos que aproveitar esse momento pós-pandemia, pós-governos desastrosos no Brasil, para que a gente dê esperança para as pessoas e renegocie. Então, é o momento de renegociar e pagar a dívida. Por isso, queremos incentivar o bom pagador, tratar num segundo momento desses incentivos, seja o estudante do Fies que está adimplente, seja quem tem uma taxa de juros alta e também segue adimplente”, completou.