Novo Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para a próxima década

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 29, o novo ciclo do Plano Nacional do Livro e Leitura, que abrange o período de 2026 a 2036, trazendo uma série de metas para promover a leitura em todas as regiões do país. Por dez anos, a iniciativa busca ampliar a quantidade de bibliotecas brasileiras e viabilizar um acesso mais facilitado da população aos livros.

O texto oficial do plano foi divulgado no Diário Oficial da União e serve de referência para a implementação das normas culturais destinadas a estados, municípios e à sociedade civil. O documento incorpora dispositivos já aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, para nortear a gestão cultural em todo o território nacional.

O plano parte do entendimento de que tanto a leitura quanto a escrita representam ferramentas essenciais para o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas. A iniciativa estabelece princípios que vão nortear sua execução ao longo da próxima década.

Entre os fundamentos definidos pelo Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036, estão:

- Reconhecimento do livro como elemento da economia, da leitura como fator de cidadania e da literatura como patrimônio simbólico criativo;

- Enaltecimento da leitura como processo criativo de construção de sentidos;

- Defesa do direito à literatura para todos;

- Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;

- Garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Nova plataforma oferece informações sobre o plano

No dia 23 deste mês, o Ministério da Cultura lançou uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. O site foi organizado em áreas temáticas, com a intenção de facilitar a navegação e o acesso às informações. Entre as seções disponibilizadas estão Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas, abrangendo conteúdos detalhados sobre as diversas ações do setor.

Depois de um período sem atualizações desde o encerramento do ciclo anterior, que ocorreu entre 2006 e 2016, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, o processo de construção do novo plano como uma das prioridades da pasta. A aplicação das ações previstas envolve não apenas o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também instâncias colegiadas responsáveis pela governança da política pública.