Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura vigora até 2036 em todo o país

Entram em vigor, a partir desta quarta-feira, 29, as diretrizes atualizadas do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), estabelecendo metas para promoção da leitura no Brasil para o período de 2026 a 2036. O objetivo do documento é ampliar a rede de bibliotecas e proporcionar maior facilidade de acesso aos livros para a população durante a próxima década.

O plano foi formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União e passa a servir como referência para estados, municípios e sociedade civil na adoção das novas normas de gestão cultural que foram aprovadas desde 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A fundamentação do PNLL parte do entendimento de que leitura e escrita desempenham papel fundamental no desenvolvimento tanto das habilidades pessoais quanto coletivas. O documento apresenta princípios que passam a orientar os próximos anos de execução da política, estabelecendo os seguintes eixos:

1. Reconhecimento do livro como componente econômico, da leitura como expressão de cidadania e da literatura enquanto valor simbólico e criativo.

2. Incentivo ao entendimento da leitura como atividade criativa para a construção de sentidos.

3. Promoção do direito de acesso à literatura.

4. Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.

5. Garantia da disponibilidade de livros e outros materiais de leitura à população.

O Ministério da Cultura apresentou, em 23 de abril, a página oficial destinada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. O espaço virtual foi organizado por áreas temáticas, visando facilitar a navegação e o acesso a conteúdos relacionados, incluindo sessões específicas sobre Políticas e Programas, orientações legislativas, além de guias e cartilhas.

Após um período em que o plano permaneceu sem atualizações desde o ciclo anterior (2006-2016), a retomada da iniciativa foi priorizada pelo Ministério da Cultura em 2023. Agora, a execução do PNLL envolve, além das pastas da Cultura e da Educação, órgãos colegiados que detêm responsabilidade sobre sua governança.