Operação mira fraude de 86 bilhões de reais no Porto do Rio

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal foi realizada nesta terça-feira, 28 de maio, com objetivo de combater práticas ilícitas relacionadas à corrupção na área de alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, os órgãos públicos constataram um esquema que movimentou 86,6 bilhões de reais em mercadorias, abrangendo o período de julho de 2021 a março de 2026. As investigações indicam o pagamento de propinas que somam dezenas de milhões de reais durante a execução desse esquema criminoso.

O grupo investigado é composto por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos, todos envolvidos na facilitação de práticas como contrabando e descaminho dentro do Porto do Rio de Janeiro.

Durante a execução da operação, denominada Mare Liberum, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. As ações também incluíram o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de seus cargos. Houve, ainda, determinação de bloqueio de bens dos investigados e aplicação de restrições ao exercício de atividades profissionais.

As apurações revelaram a existência de um grupo criminoso estruturado, responsável por liberar mercadorias de forma irregular, caracterizada por divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles descritos nas declarações, além da ausência do recolhimento dos tributos devidos.

Segundo a Receita Federal, esta é a maior operação já conduzida pela Corregedoria do órgão. As investigações tiveram início em 2022, a partir de iniciativas de controle interno e denúncias recebidas pelo setor responsável.

Na ação deflagrada nesta terça-feira, participaram mais de 100 servidores da Receita Federal e aproximadamente 200 agentes da Polícia Federal, totalizando um efetivo significativo para a realização das diligências determinadas.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

O órgão informou que novas providências serão adotadas para que sejam responsabilizados todos aqueles que participaram do pagamento de propinas. Os suspeitos poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros delitos previstos em lei.