ANP estende por dois meses permissão para postos sem estoque mínimo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender por mais dois meses, até o dia 30 de junho, a autorização para que produtores e distribuidores de combustíveis operem sem a necessidade de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

A flexibilização, adotada inicialmente em 19 de março e que seria válida até 30 de abril, foi criada com o objetivo de assegurar o abastecimento nacional e tentar conter o avanço dos preços dos produtos derivados do petróleo, que tiveram aumentos em decorrência da guerra envolvendo o Irã.

Com a suspensão temporária da obrigatoriedade de manter volumes mínimos de diesel e gasolina em estoque, produtores e distribuidores ficam autorizados a disponibilizar uma quantidade maior desses combustíveis ao mercado consumidor. Isso reduz a pressão por demanda sobre os derivados e contribui para limitar a elevação de preços.

Segundo a ANP, a medida visa aproximar os estoques do ponto de consumo e ampliar a fluidez no suprimento ao mercado. O órgão regulador integra o Ministério de Minas e Energia do governo federal.

De acordo com a Resolução 949/2023 da ANP, é obrigatória para produtores e distribuidores a manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500. Denomina-se "A" o combustível que sai das refinarias, antes de ser misturado ao etanol, no caso da gasolina, e ao biodiesel, no caso do óleo diesel.

A prorrogação da medida excepcional foi comunicada oficialmente aos produtores e distribuidoras por meio de ofício expedido no dia 17. Posteriormente, a ANP divulgou nota à imprensa sobre a extensão do prazo nesta quarta-feira (6).

Ataques no Oriente Médio e impacto nos preços

Incluída em um conjunto de iniciativas implementadas pela ANP e pelo governo federal, a medida faz parte dos esforços para frear o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. A alta teve início após os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, ocorridos em 28 de fevereiro.

O conflito levou a interrupções no transporte de óleo pelo Estreito de Ormuz, passagem marítima situada no sul do Irã que conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã. Antes da eclosão da guerra, cerca de 20% da produção global de petróleo passava por essa rota. O bloqueio do Estreito representa uma das medidas de retaliação executadas pelas autoridades iranianas.

A diminuição do fluxo logístico de óleo provocou uma elevação acentuada no preço do barril do petróleo bruto e dos derivados nos últimos dois meses. Nesse intervalo, o valor do barril Brent, referência internacional, subiu de aproximadamente 70 dólares para negociações em torno de 120 dólares, e na tarde desta quarta-feira, ficou próximo a 100 dólares.

Pelo fato de o petróleo ser uma commodity, ou seja, um produto negociado segundo preços internacionais, a escassez acaba resultando em aumento mesmo para países produtores, como o Brasil.

No caso específico do diesel, cerca de 30% do consumo brasileiro depende de importações para suprir a demanda interna.

Além da dispensa temporária de estoques mínimos, o governo brasileiro também adotou outras medidas, como a isenção da cobrança de determinados tributos e subsídio a produtores e importadores de combustíveis.