Ministro prevê aumento do empreendedorismo com redução da jornada semanal

A proposta que estabelece a redução da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso semanal deve trazer impactos positivos não apenas para o bem-estar dos trabalhadores, mas também para a economia nacional, segundo avaliação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Para ele, a medida tem potencial de estimular novas iniciativas de negócios e fortalecer o ambiente empreendedor no país.

O ministro Paulo Pereira participou do programa "Bom Dia, Ministro", realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na terça-feira (28), ocasião em que detalhou sua perspectiva sobre a redução da jornada de trabalho e seus reflexos no empreendedorismo brasileiro.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Paulo Pereira afirmou que não há qualquer incompatibilidade entre a diminuição da escala 6 por 1 e o fortalecimento do setor empreendedor. Ele defendeu que a proposta tem como fundamento principal o incentivo à autonomia e à liberdade de escolha sobre a utilização do tempo livre pelos trabalhadores.

O ministro ressaltou que muitas vezes o que impulsiona o empreendedorismo no país é justamente a busca por essa autonomia.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

Paulo Pereira disse estar convencido de que, caso a proposta seja aprovada e a nova escala com dois dias de folga semanal seja implementada, haverá aumento expressivo do número de brasileiros empreendendo. O ministro apontou que muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para buscar renda extra, seja por meio de aplicativos, criação de novos serviços, ou mesmo para se preparar para uma eventual mudança de carreira.

Ele acrescentou que os impactos positivos devem se refletir tanto no fortalecimento do mercado interno quanto na geração de novas oportunidades de negócios e de postos de trabalho.

Consequências para trabalhadores de baixa renda e o mercado

Para o ministro, a redução da jornada de trabalho tem potencial para beneficiar especialmente trabalhadores de menor renda, que, em sua maioria, moram mais distantes do local de trabalho e dedicam grande parte do tempo à atividade laboral. Paulo Pereira destacou que essas pessoas enfrentam mais dificuldades e que a medida pode contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

O ministro também rebateu críticas à proposta, classificando-as como repetições de discursos tradicionais de setores que, em outros momentos históricos, se opuseram ao fim da escravidão e à concessão de direitos trabalhistas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

Ele lembrou que, sempre que são apresentados novos direitos aos trabalhadores, surgem previsões de que o aumento dos custos poderá prejudicar a produtividade e até mesmo comprometer a economia do país, mas que, historicamente, esses temores não se confirmaram.

O ministro assegurou que o governo federal se manterá atento para, se necessário, adotar medidas que possam mitigar eventuais impactos negativos decorrentes da mudança, especialmente em situações específicas que ainda serão avaliadas.

Na avaliação do governo, de 10% a 15% dos empreendedores devem sentir algum efeito da alteração, o que, segundo Paulo Pereira, representa cerca de quatro a cinco milhões de pessoas em um universo aproximado de 45 milhões.

Ele destacou que esforços estão sendo realizados para criar mecanismos que amenizem esses eventuais impactos, como benefícios fiscais, ampliação do acesso ao crédito e oferta de apoio adicional, de forma a elaborar uma regra que contemple todas as partes envolvidas.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.