Senado rejeita Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal recusou, em decisão inédita tomada nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação revelou 42 votos contrários à nomeação e 34 favoráveis, superando o mínimo de 41 votos necessários entre os 81 senadores para a aprovação da indicação.

Com essa rejeição, a proposta de Messias para o STF foi automaticamente arquivada. O episódio representa a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado ao cargo de ministro da mais alta corte do país não é aceito pelos parlamentares.

A votação, que determinou o resultado negativo para Messias, durou pouco mais de sete minutos. Parlamentares que integram a oposição ao governo celebraram o desfecho eleitoral, enquanto senadores da base governista demonstraram surpresa diante do resultado.

Logo após a conclusão da votação, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, encerrou a sessão às 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia declarado anteriormente que estimava um apoio entre 45 e 48 votos favoráveis ao nome de Messias.

Avaliação e votação de outros cargos

Antes da definição sobre o nome de Messias, os senadores analisaram e aprovaram outras indicações. Foram aceitos nomes para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. Além disso, foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

CCJ havia aprovado Messias por 16 votos a 11

Ainda no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Jorge Messias para o STF, com 16 votos a favor e 11 contrários. Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a questionamentos tanto de senadores da base do governo quanto da oposição.

Indicação de Messias ao Supremo e contexto da vaga

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aproximadamente cinco meses antes da votação no plenário. No entanto, o envio da mensagem oficial ao Senado (MSF 7/2026) ocorreu apenas no início de abril. O indicado foi apresentado pelo governo federal para preencher a vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou sua função na Corte em outubro de 2025.

A matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de novas informações.