Solicitação de isenção do Enem 2026 encerra nesta quinta-feira

Interessados em obter a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até às 23h59 desta quinta-feira, dia 30, para efetuar a solicitação. O prazo também é válido para candidatos que conseguiram isenção em 2025, mas não compareceram às provas nos dois dias de aplicação realizados em novembro do ano anterior e desejam pedir novamente o benefício.

A solicitação de isenção, bem como o procedimento de justificativa de ausência, devem ser realizados exclusivamente pela Página do Participante do Enem, mediante login na plataforma Gov.br, que reúne os serviços digitais do governo federal.

Critérios para concessão da isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece gratuidade da taxa de inscrição para os seguintes perfis:

- Estudantes matriculados no último ano do ensino médio em escola pública no ano de 2026;

- Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituição privada e possuam renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

- Candidatos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), por estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A ausência de atualização cadastral pode resultar em indeferimento da solicitação;

- Participantes do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação.

Para justificar a ausência no Enem 2025, o candidato deverá enviar documentação que comprove a condição alegada, conforme as orientações do edital do Enem 2026, o qual detalha as situações que podem ser justificadas e os documentos aceitos para cada caso.

Divulgação dos resultados e recursos

A publicação dos resultados relativos aos pedidos de isenção está programada para o dia 13 de maio. Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 13 e 19 de maio. O parecer final para os recursos apresentados será divulgado em 25 de maio.

O Inep informa que não enviará correspondência para o endereço do participante, seja para comunicar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. Assim, é responsabilidade do candidato acessar a Página do Participante para consultar o resultado de sua solicitação.

Orientações para inscrição no exame

Independentemente do resultado do pedido de isenção, todos os interessados deverão efetuar a inscrição no Enem 2026 em período que será divulgado posteriormente em edital próprio. O registro no exame é obrigatório, inclusive para os estudantes que tenham o benefício da isenção confirmado.

Aqueles que tiverem o recurso para isenção indeferido em definitivo no dia 25 de maio precisarão pagar a taxa para garantir a participação no exame.

Importância do Enem e aproveitamento de resultados

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em processos seletivos de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o Enem também passou a conferir certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com pelo menos 18 anos de idade que atinjam a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.

Além do uso nacional, os resultados individuais obtidos no exame podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que mantêm convênio com o Inep para aceitar as notas do Enem.