USP implementará cotas para PcD em vestibulares a partir de 2028

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a criação de um grupo de trabalho focado na definição das diretrizes para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos. As cotas serão aplicadas nos vestibulares Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP, com a implementação prevista para o processo seletivo de ingresso em 2028.

Essa iniciativa da USP cumpre uma determinação da legislação estadual, a Lei 18.167, publicada em julho do ano anterior. A norma estabelece a obrigatoriedade da reserva de vagas para candidatos PcD em cursos técnicos e de graduação de todas as instituições de ensino estaduais paulistas. Adicionalmente, a lei garante o direito a um acompanhante especializado para os aprovados com deficiência, caso seja necessário.

O grupo de trabalho encarregado de desenvolver essa política é composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), representantes de coletivos de pessoas com deficiência da própria USP, além de diversos especialistas no tema. Este colegiado dispõe de 120 dias para realizar uma análise aprofundada dos dispositivos legais vigentes, debater os critérios específicos para a reserva de vagas e, finalmente, elaborar a minuta da resolução que será encaminhada para as instâncias deliberativas da universidade.

A primeira reunião oficial do grupo ocorreu em 16 de abril. Estiveram presentes Patrícia Gama, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Marcos Neira, pró-reitor de Graduação, e Paulo Sano, que atua como pró-reitor adjunto de Graduação da instituição.

Processo de Aprovação e Percentuais

A proposta de resolução, após ser concluída pelo grupo de trabalho, passará pela avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após a realização de possíveis ajustes nessas duas etapas, o documento será enviado para discussão e votação nos Conselhos de Graduação (CoG) e de Inclusão e Pertencimento (Coip).

Aprovada por ambos os conselhos, a resolução será então submetida ao Conselho Universitário, que representa a mais alta instância deliberativa da universidade. A expectativa, conforme comunicado pela USP, é que essa aprovação final ocorra no primeiro semestre de 2027.

Em relação ao número de vagas, a universidade informou que o percentual mínimo de assentos reservados será equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado de São Paulo, conforme os dados do último censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas reservadas não sejam totalmente preenchidas pelos candidatos PcD, elas poderão ser ofertadas aos demais concorrentes, seguindo os critérios estabelecidos.