Brasil e Alemanha formalizam parceria para minerais críticos e tecnológicos

Em cerimônia realizada na cidade de Hannover, Brasil e Alemanha oficializaram uma declaração conjunta de intenções, com o objetivo de ampliar a colaboração na pesquisa científica e tecnológica referente a minerais estratégicos e críticos, considerados fundamentais na transição energética e no avanço de tecnologias emergentes.

A assinatura do documento ocorreu durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, onde se encontrou com o chanceler federal do país europeu, Friedrich Merz.

O acordo foi firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha. Com ele, estão estabelecidas as diretrizes para fortalecer iniciativas conjuntas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento e inovação em todas as etapas da cadeia produtiva dos insumos minerais em pauta.

Os chamados minerais críticos têm papel central na fabricação de dispositivos tecnológicos, sistemas de defesa e fontes de energia renovável. Eles são vitais para baterias, painéis solares e turbinas, áreas nas quais o risco de escassez ou alta dependência de fornecedores específicos é considerado alto.

No contexto global, o Brasil se destaca por possuir uma das maiores reservas desses recursos naturais. Após a reunião bilateral em Hannover, Lula destacou a relevância das reservas brasileiras e a importância de ir além da simples exportação dos minerais.

"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou.

Segundo o acordo firmado, citado também pelo chanceler Merz em declaração à imprensa, Brasil e Alemanha assumem o compromisso de impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nos processos de prospecção, extração e beneficiamento dos minerais críticos, incluindo as terras raras e outros metais e minerais estratégicos.

Ambas as nações reconhecem a relevância das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para agregar valor nas cadeias produtivas dos minerais estratégicos, o que contribui para promover a industrialização sustentável, garantir autonomia tecnológica e ampliar as capacidades industriais domésticas.

Entre os compromissos estabelecidos estão o incentivo à inovação, especialmente para pequenas e médias empresas nos dois países; o lançamento de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à gestão responsável desses minerais; além do intercâmbio de cientistas e de pessoal técnico de pós-graduação. Está prevista ainda, para 2026, a elaboração de um novo programa bilateral de financiamento direto destinado a instituições e empresas nacionais brasileiras e alemãs.

Novos entendimentos bilaterais em diversas áreas

Além do acordo sobre minerais críticos, durante a visita oficial do presidente brasileiro, foram assinados outros quatorze atos conjuntos envolvendo Brasil e Alemanha.

Entre essas iniciativas, destaca-se um acordo de cooperação para intensificar o combate a crimes ambientais, abrangendo o desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca ilegal e mineração irregular. Outro destaque é o entendimento para colaboração no campo da inteligência artificial, abrangendo tanto a modernização do governo digital quanto aplicações industriais.

Também foi firmada uma carta de intenções pela qual o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas – mecanismo coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com o propósito de financiar projetos, estudos e iniciativas que visem a redução da emissão de gases do efeito estufa e a adaptação frente às mudanças climáticas no território brasileiro. O banco de desenvolvimento alemão, KfW, deverá aportar cerca de quinhentos milhões de euros nesse fundo.

Outros documentos assinados na ocasião contemplam a cooperação nas áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e promoção da economia circular, entre outros temas.

Durante sua segunda visita oficial à Alemanha no mandato atual, Lula foi recebido com honras militares em Hannover ao se reunir com o chanceler alemão. O Brasil integra o seleto grupo de países que possuem acordo de parceria estratégica com a Alemanha, nível mais elevado de relação diplomática reconhecido entre nações pelos alemães.

"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", declarou o chanceler Friedrich Merz à imprensa.

Além das reuniões bilaterais, Lula participou da cerimônia de abertura da Hannover Messe, reconhecida como a maior feira industrial do mundo e que neste ano tem o Brasil em destaque. O presidente também se reuniu com empresários brasileiros e alemães para reforçar o potencial do país no setor de biocombustíveis.