Fachin afirma respeitar decisão do Senado sobre veto a Messias no STF

No dia 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou seu respeito à deliberação do Senado, que rejeitou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar a Suprema Corte.

Em comunicado oficial direcionado à imprensa, Edson Fachin reforçou que o STF mantém o reconhecimento do papel constitucional do Senado, que detém a prerrogativa de aprovar ou rejeitar indicações para o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou o presidente do Supremo.

O ministro também ressaltou a necessidade de responsabilidade institucional para garantir que a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso seja preenchida. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal opera com dez ministros, o que já provocou situações de empate em decisões da Corte.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou Fachin.

Na mesma noite, o plenário do Senado rejeitou a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Jorge Messias para ocupar o lugar de Barroso no STF.