Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF e se entrega à polícia

Acusada de envolvimento na morte do próprio filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se apresentou voluntariamente à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 20 de maio. A ordem para que ela retornasse à prisão foi emitida na semana anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Após se entregar, Monique Medeiros foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado no bairro de Benfica, zona norte do Rio, onde passou por exame de corpo de delito e participaria de audiência de custódia. A previsão é que, após essas etapas, ela seja transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste da cidade.

Decisão judicial e reviravoltas no processo

Monique Medeiros já havia deixado a prisão anteriormente, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu o relaxamento de sua prisão em 23 de março. Até então, ela estava custodiada no mesmo presídio para o qual deverá retornar. O julgamento de Monique e de Jairo Souza Santos Júnior, ex-vereador conhecido como Dr. Jairinho, teve sua data alterada para 25 de maio, depois que a equipe de defesa do réu deixou o plenário, provocando o adiamento.

Com a alteração da data do júri, a defesa de Monique solicitou a soltura argumentando que o atraso teria prejudicado sua cliente. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, ela deixou a Penitenciária Talavera Bruce.

Entretanto, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou novamente a prisão preventiva de Monique Medeiros. A decisão foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado após reivindicação de Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, que manifestou preocupação com a liberdade da ré.

Caso Henry Borel: histórico e acusações

No dia 8 de março de 2021, durante a madrugada, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior levaram Henry Borel, de quatro anos, para atendimento em um hospital particular, alegando que o menino havia caído da cama em seu apartamento. Henry não resistiu e morreu em decorrência dos ferimentos.

O laudo de necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) revelou que Henry apresentava 23 lesões compatíveis com ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

A investigação conduzida pela Polícia Civil concluiu que a criança era vítima de repetidas agressões praticadas pelo padrasto, sendo que a mãe estava ciente da violência sofrida pelo filho.

Em abril de 2021, tanto Monique Medeiros quanto Jairo Souza Santos Júnior foram presos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ofereceu denúncia, imputando a Jairinho a prática de homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa e próximos passos

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, informou que a entrega da ré à polícia ocorreu em cumprimento à ordem judicial assinada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele comunicou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF. Um dos pedidos argumentava que Monique teria sido alvo de ameaças dentro do sistema prisional, porém não foi acolhido. O outro embargo, cujo teor não foi divulgado, ainda aguardava análise do tribunal.

O defensor afirmou confiar que o julgamento será realizado em 25 de maio e declarou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

Segundo o advogado, está previsto para até terça-feira, 21 de maio, o protocolo de um agravo com pedido para que o colegiado do STF reavalie a decisão proferida individualmente por Gilmar Mendes.

Hugo Novais ainda mencionou que a defesa estuda a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o intuito de denunciar o Estado brasileiro por suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais de sua cliente.