Receita Federal libera restituição para 415 mil contribuintes da malha fina

Cerca de 415.277 pessoas que tiveram suas declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina e regularizaram as pendências junto à Receita Federal recebem, nesta quinta-feira (30), os valores de restituição referentes ao lote de abril. O pagamento também contempla valores residuais de anos anteriores.

O montante total liberado neste lote chega a 592,2 milhões de reais. Do valor total, 256,8 milhões de reais são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para reembolso.

A restituição foi organizada conforme os seguintes grupos:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou fizeram a escolha simultânea pelo recebimento via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 4.731 cidadãos com idade acima de 80 anos;
• 4.608 pessoas com deficiência física, mental ou portadoras de doença grave.

Os contribuintes podem verificar o status do pagamento acessando a página oficial da Receita Federal na internet desde o dia 23 do mês. Para realizar a consulta, é necessário selecionar a opção Meu Imposto de Renda e então clicar no botão destinado à verificação da restituição. Também há a possibilidade de obter a informação por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

Como receber o valor devido

O crédito será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não constarem na lista deste lote devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitir o extrato da declaração e, caso haja alguma pendência, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes liberados da malha fina.

Se, por qualquer razão, o valor não for creditado na conta informada — por exemplo, se a conta foi encerrada —, os contribuintes terão até um ano para resgatar os valores junto ao Banco do Brasil. O agendamento do crédito pode ser feito pelo Portal BB ou pelo atendimento telefônico, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (linha exclusiva para pessoas com deficiência auditiva).

Aqueles que não realizarem o resgate da restituição dentro do prazo de um ano deverão solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deverá acessar a página, entrar no menu Declarações e Demonstrativos, selecionar a opção Meu Imposto de Renda e clicar no campo designado para Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.