Redução da jornada de trabalho não afetou PIB nem empregos na Europa

Uma pesquisa apresentada na publicação científica do Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, revelou que a diminuição da jornada padrão de trabalho em cinco países europeus, entre 1995 e 2007, não provocou redução no Produto Interno Bruto (PIB) dessas nações.

O levantamento examinou as consequências das reformas realizadas por França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, constatando que, além de manter o PIB, essas alterações não causaram impacto significativo no nível de empregos desses países. O estudo foi conduzido pelos pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini.

Além de analisar as mudanças na jornada de trabalho, os dados apresentados indicaram que foram observados efeitos positivos, embora considerados "insignificantes", tanto sobre os salários por hora quanto sobre o valor adicionado por hora trabalhada. O crescimento do PIB nos cinco países foi classificado como "relativamente robusto" durante o período avaliado.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Os resultados do IZA contrastam com os dados divulgados recentemente no Brasil, em meio à discussão sobre o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1). No debate brasileiro, há projeções que apontam tanto para uma possível redução do PIB e do emprego quanto para uma elevação nas contratações como consequência da diminuição da jornada semanal.

De acordo com o estudo, entre 1995 e 2007, as nações europeias analisadas apresentaram crescimento econômico intenso. As reduções do tempo padrão de trabalho e os consequentes aumentos no custo da mão de obra por hora não geraram efeitos substanciais sobre o emprego, sendo rapidamente absorvidos.

No total, o estudo se debruçou sobre 32 setores distintos da economia desses países, com base em bancos de dados mantidos por instituições europeias. O recorte final considerou o ano de 2007, de modo a evitar distorções provocadas pela crise financeira internacional de 2008. Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento foram excluídos da análise, devido à elevada presença de trabalhadores autônomos e servidores públicos nesses segmentos.

Reformas e o conceito de "divisão do trabalho"

O estudo do IZA destaca que os resultados encontrados não corroboram a tese da "divisão do trabalho". Essa teoria prevê que a redução da jornada levaria as empresas a contratar novos trabalhadores para suprir as horas não trabalhadas após a reforma.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

O levantamento também não confirma a hipótese defendida por algumas entidades patronais, que afirmam que a elevação do custo do trabalho, decorrente da diminuição das horas sem redução proporcional nos salários, resultaria no fechamento de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Os pesquisadores ressaltaram que, segundo os dados apurados, a redução da jornada de trabalho, quando não acompanhada de cortes nos salários, apresenta resultados próximos aos observados em políticas de aumento do salário mínimo.

Impactos sobre o bem-estar dos trabalhadores

Embora o foco principal do estudo tenha sido o nível de emprego após as reformas trabalhistas, os autores destacam que é necessário considerar também as possíveis consequências para o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores diante da redução da jornada semanal.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Além disso, o estudo aponta que, para as empresas, jornadas excessivamente longas apresentam retornos decrescentes, sugerindo que semanas de trabalho mais curtas podem ser vantajosas, não apenas por aumentarem a produtividade, mas também por facilitarem a atração e retenção de profissionais.