Passageiros de voos nacionais e internacionais que transportam carregadores portáteis, conhecidos como power banks, passam a ter que seguir normas atualizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizou a revisão das regras visando aprimorar a segurança no ambiente das aeronaves.
A atualização normativa foi publicada por meio de portaria regulatória no Diário Oficial da União e incorporou as recomendações mais recentes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) sobre o tema. O objetivo central da revisão, segundo a agência, é mitigar o risco de incêndios a bordo associados à possibilidade de falhas em baterias de lítio, que podem causar aquecimento excessivo.
O regulamento reforça que os power banks devem ser obrigatoriamente transportados apenas na bagagem de mão. Não é permitido despachar esses dispositivos em malas que vão no porão da aeronave. Cada passageiro poderá embarcar com, no máximo, dois power banks, sendo vedado ultrapassar este limite.
Com relação à capacidade energética dos equipamentos, a nova regra estabelece que apenas dispositivos com até 100 Wh (watt-hora) podem ser transportados livremente. Caso o modelo possua entre 100 Wh e 160 Wh, será exigida autorização prévia da companhia aérea responsável pelo voo. Aparelhos que superem 160 Wh estão proibidos e devem ser descartados antes do embarque, não sendo permitido o transporte sob nenhuma circunstância.
É vedada a utilização de power banks para recarga de outros equipamentos eletrônicos enquanto a aeronave estiver em operação. Além disso, não é permitido recarregar os próprios power banks durante o voo. A norma determina ainda que estes itens estejam devidamente protegidos contra curto-circuito, seja por meio de isolamento dos terminais ou pelo uso da embalagem original do produto.
A Anac recomenda que os passageiros consultem previamente a companhia aérea quando pretendem embarcar portando power banks, especialmente se os aparelhos tiverem especificações acima do padrão permitido sem autorização.
Para dúvidas sobre quais itens são autorizados ou restritos no transporte aéreo, está disponível um canal de esclarecimento no site oficial da agência, onde os viajantes podem conferir informações detalhadas sobre artigos perigosos e regras atualizadas para voos nacionais e internacionais.