DPU faz alerta sobre golpes praticados por falsos defensores públicos

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou um comunicado alertando a população para a ocorrência de fraudes em que criminosos se passam por defensores públicos federais e abordam pessoas que têm ou já tiveram ações judiciais junto ao órgão. As tentativas de golpe são feitas principalmente por meio do aplicativo WhatsApp, onde os estelionatários entram em contato com as vítimas utilizando nomes e imagens de verdadeiros defensores federais.

De acordo com a DPU, os fraudadores induzem os cidadãos ao erro solicitando pagamentos indevidos sob o pretexto de que esses valores seriam necessários para liberar quantias referentes a processos judiciais. Entre os argumentos utilizados pelos criminosos estão a necessidade de quitação de tributos, pagamento de supostas dívidas, custas de cartório e honorários advocatícios. Em outras situações, os golpistas afirmam que o envio de dados bancários ou de taxas é condição para recebimento de precatórios ou de valores decorrentes de decisões judiciais.

O comunicado da Defensoria reforça de forma categórica que os serviços prestados pela instituição são inteiramente gratuitos e que as pessoas assistidas não precisam efetuar qualquer pagamento em nenhuma etapa do processo judicial.

“A abordagem por contatos telefônicos ou mensagens costuma explorar a expectativa por boas notícias, mas inclui pedidos indevidos, como envio de dados bancários ou pagamento de taxas. A DPU reforça que os seus serviços são totalmente gratuitos. As pessoas assistidas pela instituição são isentas do pagamento de qualquer valor em todas as fases do processo”, explica a Defensoria.

Recentemente, um caso desse tipo foi registrado em Aracaju. Além disso, há relatos de tentativas de golpe ocorridas nos últimos meses em Brasília. Em 2025, o número de fraudes envolvendo nomes de defensores federais foi mais alto nas regiões Sul e Sudeste do país.

Dicas para se proteger das fraudes

A DPU orienta que, ao receber qualquer comunicação que pareça ser da Defensoria, o cidadão deve buscar a confirmação da informação através dos canais convencionais do órgão ou se dirigir pessoalmente a uma unidade da Defensoria Pública da União.

A instituição destaca que não se deve pagar boletos, realizar transferências via PIX, depósitos bancários ou utilizar cartões de crédito como suposta exigência para liberação de valores judiciais. A liberação legítima desses recursos ocorre em bancos credenciados, por meio de alvará judicial, e somente pode ser realizada presencialmente pelo próprio beneficiário ou por um advogado devidamente autorizado por procuração.

Outras recomendações incluem manter atenção redobrada a comunicações suspeitas, conferindo sempre detalhes de documentos recebidos, como eventuais erros de português, logomarcas divergentes e formatos incomuns, que podem indicar a tentativa de fraude.