Cade abre investigação sobre preços de passagens da Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um procedimento administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, envolvendo as empresas Gol e Latam.

O órgão está examinando indícios que apontam para um possível alinhamento de preços entre as duas companhias, especialmente em rotas consideradas de alta relevância comercial. Segundo informações do Cade, a investigação teve início em 2023, com a análise do uso por essas empresas de ferramentas de precificação, assim como de bases de dados referentes ao mercado.

As conclusões preliminares identificaram um padrão consistente de interdependência entre os ajustes de preços realizados pelas duas companhias aéreas. De acordo com o Cade, o objetivo central da apuração é determinar se tal comportamento é uma consequência natural da competitividade do setor ou se representa algum mecanismo de colusão tácita, facilitado por algoritmos e pelo compartilhamento de dados.

Durante o processo, também foram avaliados contratos celebrados por Gol e Latam com empresas fornecedoras de serviços especializados, como inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções voltadas à precificação dinâmica. O Cade constatou que a utilização dessas ferramentas pode provocar riscos relacionados à troca de informações sensíveis do ponto de vista comercial, o que tende a diminuir a incerteza concorrencial e a aumentar a capacidade de coordenação entre as companhias.

Em nota, o Conselho destacou que, em ambientes de mercado caracterizados por alta concentração e grande transparência informacional, o emprego conjunto de algoritmos e infraestruturas comuns para tratamento de dados pode intensificar os riscos para a concorrência.

Empresas deverão apresentar defesa ao Cade

As duas companhias notificadas terão que apresentar suas defesas ao órgão, e a decisão final sobre o caso será de responsabilidade do Tribunal do Cade.

No entanto, segundo o Conselho, o fato de o processo estar em andamento não implica qualquer juízo definitivo quanto à conduta das empresas, servindo para aprofundar a investigação, assegurar o contraditório e permitir que as evidências levantadas sejam analisadas de forma completa.

Posicionamento de Gol e Latam

A Gol informou que forneceu toda a documentação solicitada pelo Cade e permanece à disposição do órgão para esclarecimentos.

A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios.

A Latam, por sua vez, declarou em comunicado que atua de acordo com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.

A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia.