Censo aponta que só 17% das creches e pré-escolas têm estrutura básica

Levantamento do Censo Escolar 2025 revela que menos de 20% das instituições públicas de educação infantil no Brasil possuem todos os itens considerados fundamentais para garantir condições adequadas de funcionamento. Os dados foram disponibilizados pelo portal QEdu, que reúne informações sobre a infraestrutura das escolas em todo o território nacional.

A análise considera 11 elementos como essenciais para a estrutura: prédio escolar, fornecimento de energia elétrica proveniente da rede pública, acesso à água potável da rede pública, presença de banheiros, conexão ao sistema de esgoto, existência de cozinha, disponibilidade de alimentação para os alunos, serviço regular de coleta de lixo, recursos de acessibilidade, acesso à internet, além de biblioteca ou sala de leitura.

Segundo os resultados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas contam com todos esses requisitos. Os critérios adotados seguem as determinações de legislação sancionada no mês de março de 2026. Entre os obstáculos mais frequentes, a ausência de bibliotecas ou salas dedicadas à leitura se destaca: 64% das unidades ainda não possuem estes espaços. Além disso, 33% das escolas não recebem água da rede pública e 4% não estão ligadas à rede de esgoto.

Garantia da alimentação e avaliação de outros recursos

O fornecimento de alimentação escolar é assegurado em todas as instituições públicas de educação infantil do país, configurando-se como o único item de infraestrutura universalmente atendido.

Além das exigências básicas, foram observados outros componentes voltados ao desenvolvimento educacional, como banheiros infantis, brinquedos e jogos pedagógicos, materiais para atividades artísticas, áreas de parque infantil e espaços verdes. Quando considerados esses itens adicionais, apenas 12% das creches e pré-escolas públicas conseguem atender plenamente a todos eles. Em relação à oferta de parque infantil, menos da metade das unidades (45%) disponibiliza esse espaço, enquanto áreas verdes estão presentes em somente 36% das escolas. Jogos e brinquedos pedagógicos, considerados importantes para o processo de aprendizado nesse segmento, são encontrados em 83% das creches e pré-escolas públicas.

Divulgação dos dados e abrangência das informações

As informações do Censo Escolar 2025 sobre educação infantil passaram a ser acessíveis na plataforma QEdu a partir do dia 29 de maio. O portal permite consultas e comparações dos dados em âmbito nacional, estadual e municipal.

O diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, que colaborou para a criação do QEdu, ressaltou a importância do tema para o desenvolvimento do país, afirmando:

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”.

A disponibilização de dados sobre a educação infantil no QEdu decorre de uma cooperação entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra iniciativa resultante desse trabalho conjunto é a criação de um indicador de atendimento em nível municipal. Este indicador aponta que, em 16% dos municípios brasileiros (ou seja, 876 cidades), pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Atuação do Ministério da Educação e ações para o setor

O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que tem intensificado as medidas de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, com o objetivo de ampliar o acesso e aprimorar a qualidade desse segmento de ensino.

Como principal instrumento dessas ações, a pasta destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Este compromisso reúne mais de 2,5 mil entes federados, unindo esforços para expandir vagas, promover a permanência de bebês e crianças em creches e pré-escolas, além de implementar padrões nacionais de qualidade, sempre levando em conta as distintas realidades territoriais e sociais do Brasil.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

No comunicado, o Ministério da Educação também ressaltou que, por intermédio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 unidades de educação infantil e está prevista a construção de mais 1.684 creches e escolas para essa etapa de ensino.

Outras prioridades elencadas incluem a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas. Dentre as 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar suas obras, 904 tiveram a retomada aprovada e 278 já foram finalizadas.

De acordo com a pasta, esses dados refletem uma alteração nas prioridades de gestão, evidenciada pelo aumento recente nos investimentos dedicados a proporcionar melhores condições aos municípios para abertura de novas vagas, busca do atendimento pleno e atuação proativa com vistas a superar as deficiências ainda existentes na educação infantil no país.