1 em cada 10 crianças de 4 e 5 anos está fora da escola em 875 municípios

Em 2025, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 a 5 anos ainda não frequentava creches ou pré-escolas em 876 cidades brasileiras. Esse cenário persiste mesmo após a obrigatoriedade da matrícula para essa faixa etária em toda educação infantil do país.

O levantamento mostra que, em 16% dos municípios brasileiros, o índice de crianças de 4 e 5 anos fora da escola ultrapassa 10%. O desafio é ainda maior na Região Norte, onde 29% das cidades – um total de 130 municípios – apresentam menos de 90% das crianças dessa faixa etária matriculadas em creches ou pré-escolas.

Já na Região Sul do país, o percentual é o menor do Brasil: em 11% dos municípios, menos de 90% dos meninos e meninas de 4 e 5 anos não estão matriculados em unidades de educação infantil. Nas demais regiões, os números também são preocupantes: no Centro-Oeste, 21% dos municípios (99 cidades) têm taxas inferiores a 90%; no Nordeste, esse índice é de 17%, atingindo 304 municípios; e no Sudeste são 13%, correspondendo a 213 cidades.

Essas informações compõem o novo indicador municipal de atendimento na educação infantil, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação dos dados ocorreu em 29 de maio de 2026.

Taxa de matrícula em creches brasileiras

A legislação brasileira determina como meta, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), que ao menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2036. Esse objetivo também prevê o atendimento a pelo menos metade das crianças indígenas, quilombolas e rurais nessa faixa etária.

De acordo com o indicador apresentado, 81% dos municípios do Brasil – o que representa 4.485 cidades – têm taxas de matrículas em creches para crianças de até 3 anos abaixo de 60%. A situação é mais crítica na Região Norte, onde 94% dos municípios (424 cidades) apresentam índices inferiores ao estabelecido.

Nas demais regiões, os percentuais são os seguintes: 90% dos municípios do Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e, finalmente, 66% no Sul têm cobertura de creches abaixo da meta legal.

Capitais e cobertura na educação infantil

Entre as capitais estaduais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento das crianças de 4 e 5 anos, garantindo matrícula para 100% do público-alvo em unidades de educação infantil.

Por outro lado, as menores taxas de cobertura foram registradas em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).

Considerando a matrícula de bebês e crianças até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% desse público nas unidades de educação infantil, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta estipulada pelo PNE para a próxima década.

As piores coberturas para esta faixa etária foram observadas em Macapá, onde apenas 9,1% das crianças estão em creches; Manaus, com 12,8%; e Porto Velho, com 16,9% de atendimento para crianças de até 3 anos.

Origem e precisão dos dados municipais

O indicador criado pelo Iede não possui caráter oficial, mas seus idealizadores afirmam que ele traz informações em nível municipal mais detalhadas do que as disponíveis atualmente. Segundo eles, essas informações podem subsidiar políticas públicas para ampliar o acesso escolar.

A Constituição Federal determina que os municípios são responsáveis diretos pela oferta da educação infantil, tornando essencial o conhecimento exato do número de crianças que estão fora da escola para a realização de buscas ativas, identificação e garantia do direito à educação para todas elas.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

De acordo com o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, os bancos de dados oficiais disponíveis para monitorar o atendimento dessa etapa possuem limitações. O Censo Demográfico contempla todos os municípios, porém é realizado a cada dez anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), por sua vez, oferece dados anuais, mas restritos a níveis nacional, estadual, regiões metropolitanas e capitais.

A nova metodologia utiliza dados do Censo Escolar e estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para calcular a cobertura anual das creches e pré-escolas em todos os municípios do país, buscando maior precisão quanto à idade das crianças atendidas.

Dados oficiais do IBGE referentes a 2024, anunciados em dezembro de 2025, apontam que 39,7% das crianças entre 0 e 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto a taxa de 4 a 5 anos matriculados era de 93,5%.

Com a produção de dados mais detalhados no nível municipal, o novo indicador revela que a realidade da cobertura escolar pode ser ainda mais grave em determinados locais, o que aumenta a necessidade de atenção para essas regiões.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Medidas do Ministério da Educação para ampliar o acesso

O Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes para monitorar o cumprimento das metas do PNE e orientar tomadas de decisão em políticas públicas. O órgão destacou que o cruzamento e análise dos dados são possíveis graças à disponibilidade de bases públicas, como as do Datasus.

De acordo com o MEC, as ações de apoio aos municípios, que são os responsáveis diretos pela oferta da educação infantil, têm sido intensificadas para garantir o aumento do acesso qualificado a essa etapa do ensino.

Entre as principais estratégias do ministério está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que atualmente reúne mais de 2,5 mil entes federados para apoiar avanços no setor.

O órgão federal também mencionou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já entregou 886 novas unidades de educação infantil desde o início da atual administração, com investimento total de 1,4 bilhão de reais.

O Novo PAC prevê ainda a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios em todo o Brasil e somando um investimento de 7,5 bilhões de reais. Deste total, 821 unidades estão em fase de execução.

Outra prioridade do MEC é a retomada e conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar suas obras, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas. Essas unidades têm potencial para criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos ou aproximadamente 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.