Conselho de Ética adia decisão sobre suspensão de deputados por decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados postergou a análise da representação que acusa os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) de quebra de decoro parlamentar, em razão de um pedido de vista apresentado durante a sessão. Os três congressistas são alvo de investigação do colegiado devido ao episódio de invasão da mesa diretora da Câmara ocorrido em agosto do ano anterior.

Na ocasião mencionada, os parlamentares impediram que Hugo Motta, presidente da Casa, tomasse seu assento na cadeira do plenário principal da Câmara.

O relator responsável pelo processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), emitiu voto pela suspensão dos mandatos dos três deputados envolvidos durante dois meses. Ele justificou que tal medida era resposta à participação dos investigados em um ato de protesto relacionado à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e à demanda por votação da anistia aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza.

O relator também destacou que não é admissível que parlamentares, independentemente de sua orientação política, promovam a ocupação física dos espaços destinados à deliberação como forma de tentar pressionar a definição da pauta de interesse próprio.

Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação.

Além desse processo, Marcos Pollon responde a outro procedimento relacionado ao mesmo fato. O relator da nova representação, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apresentou relatório sugerindo a suspensão do mandato de Pollon por um período de 90 dias.

Em outro procedimento aberto pela Mesa Diretora, Marcos Pollon é acusado de ter feito ofensas de caráter pessoal contra Hugo Motta, também quando houve a ocupação do Plenário.

O pedido de vista que resultou na postergação da deliberação foi feito pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Com essa decisão, o Conselho de Ética deverá retomar a discussão e deliberar sobre as possíveis punições aos parlamentares na próxima semana.