Itaipu destina nova área de 107 hectares para indígenas Avá Guarani no PR

A comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná, será beneficiada com a aquisição de uma nova área de 107 hectares, destinada ao assentamento de suas famílias. A compra do terreno, realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contou com o aporte financeiro da Itaipu Binacional.

O imóvel recém-adquirido, conhecido como Fazenda América e que será rebatizado como Tekoha Pyahu, está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena. A propriedade fica a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área estratégica da Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina. Atualmente, 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, vivem em apenas 9 hectares, em condições precárias, dentro da faixa de proteção do reservatório da usina. A nova área é dez vezes maior que o espaço ocupado hoje por esses indígenas, e a expectativa é que a transferência ocorra em até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner também salientou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

Esta aquisição de terras integra um acordo de grande alcance, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi estabelecido entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal objetivo é promover uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani.

Na década de 1970, durante o período da ditadura militar brasileira, a construção da usina de Itaipu e o subsequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais dos Avá-Guarani, causando um impacto significativo na comunidade.

O acordo prevê a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra para as comunidades indígenas, a serem adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional. O custo inicial estimado para essa iniciativa é de 240 milhões de reais.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, afirmou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele ressaltou que a solução foi desenvolvida em colaboração com as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

Conforme o acordo chancelado pelo STF, a Itaipu Binacional assume a responsabilidade pela implementação de ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai ficará encarregada de formalizar a posse permanente e usufruto exclusivo das terras para as comunidades indígenas, e o processo de obtenção dos imóveis rurais é submetido a rigorosas análises fundiárias e técnicas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou sobre outras iniciativas de apoio aos Avá Guarani. Por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, são desenvolvidas ações para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida da etnia. O projeto inclui ainda assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Progresso e Metas do Acordo de Terras

Até o momento, o investimento total da Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina soma 84,7 milhões de reais. Desse montante, 17,6 milhões de reais foram especificamente destinados ao pagamento da Fazenda América.

Outras propriedades já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, que acolheu três comunidades totalizando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, está sendo preparada para receber 36 famílias que hoje residem em uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, também foi adquirida em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares foi destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

O objetivo final do acordo é alcançar a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total de 240 milhões de reais. A área total de terras já obtida pela Itaipu para este fim ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol padrão Fifa.