Brasil e Espanha firmam acordo para combater misoginia e ampliar igualdade de gênero

Brasil e Espanha assinaram um memorando de entendimento voltado para a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra mulheres. O acordo foi oficializado durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, em Barcelona, contando com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

A iniciativa conjunta contempla a erradicação da violência de gênero, abrangendo medidas que visam tanto o apoio direto às vítimas quanto o desenvolvimento de políticas públicas integradas. O presidente brasileiro, Lula, ressaltou que o avanço social depende do respeito ao direito fundamental à vida das mulheres, que representam cerca de metade da população.

Lula também destacou que o Brasil pretende aprender com a experiência espanhola, que obteve uma redução de 30% nos casos de feminicídio em dez anos, entre 2003 e 2023, mediante uma abordagem ampla e coordenada do problema. O presidente mencionou a ligação entre o aumento da violência de gênero e o ambiente digital, identificando o mundo virtual como um espaço que pode ser nocivo para a saúde mental de jovens.

O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.

O presidente espanhol, Pedro Sánchez, também abordou a disseminação de discursos de ódio contra mulheres na internet e enfatizou a urgência de ações nesse sentido.

As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado.

O memorando faz parte da agenda do presidente Lula em viagem à Europa, onde visita Espanha, Alemanha e Portugal acompanhado por uma comitiva composta por ao menos 14 ministros e presidentes de empresas estatais.

Ministras apresentam projetos e ampliam cooperação

A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, reuniram-se em Barcelona para detalhar programas e projetos nacionais dedicados à causa. Entre as iniciativas apresentadas pelo lado brasileiro, destacam-se a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes.

Márcia Lopes reforçou que a determinação do governo brasileiro é garantir a efetivação do que for estabelecido em cada memorando firmado.

Em relação à violência digital, a ministra argumentou que é necessário adotar medidas preventivas e de enfrentamento, incluindo a regulamentação das plataformas. Ela destacou que, nas questões de igualdade de gênero e raça, os impactos são ainda mais graves, pois expõem corpos e modos de vida de mulheres e meninas, além de enfrentar machismo e misoginia, especialmente durante períodos eleitorais.

Do lado espanhol, a apresentação incluiu o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), um aplicativo criado em 2007 pelo Ministério do Interior da Espanha, que realiza a avaliação de risco e monitora a situação das vítimas, despertando o interesse das autoridades brasileiras.

No debate entre as ministras, foram considerados temas como colaboração em sistemas de proteção de dados, formação profissional, promoção de masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres. Também será instituído um grupo de trabalho responsável por definir agendas, organizar visitas e futuros intercâmbios.

Ações conjuntas previstas pelo memorando

O acordo estabelecido cria um protocolo de intenções que orienta a cooperação direta entre os dois países para acelerar o avanço da igualdade de gênero. Entre os eixos principais estão o incentivo à autonomia física e econômica das mulheres e a formulação de políticas integradas para prevenir, punir e reparar casos de violência contra mulheres e meninas.

O memorando inclui compromissos específicos no âmbito jurídico, como:

• Realização de diálogos sobre a situação de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sejam vítimas de violência, com o objetivo de garantir seus direitos em território estrangeiro.
• Troca de conhecimentos e experiências sobre práticas bem-sucedidas de proteção às vítimas e produção de estatísticas confiáveis acerca de feminicídio e violência.
• Atuação conjunta em fóruns internacionais e na região ibero-americana, buscando fortalecer as agendas de gênero em âmbito global.
• Desenvolvimento de ações para combater estereótipos e eliminar a violência de gênero.

O acordo determina que todos os materiais produzidos em conjunto, como estudos, manuais e pesquisas, serão de propriedade compartilhada dos dois países e deverão ser distribuídos gratuitamente, sem fins lucrativos, sempre com a devida citação dos autores e dos governos envolvidos.

O pacto firmado esclarece que não haverá transferência de recursos financeiros entre os países, cabendo a cada ministério o custeio das despesas utilizando os próprios orçamentos. Ambas as partes também se comprometem a disponibilizar instalações e equipes necessárias para a execução das atividades planejadas.

O período de vigência do acordo inicial é de três anos, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais. Para o caso de rescisão, o país interessado deverá comunicar a decisão com no mínimo 90 dias de antecedência.