Governo amplia crédito para compra de caminhões, ônibus e implementos

O governo federal divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a segunda etapa do programa Move Brasil, que visa estimular a renovação de caminhões com condições de financiamento facilitadas para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos. Nesta nova fase, o total de recursos disponíveis atinge 21,2 bilhões de reais, superando mais do que o dobro do montante da primeira etapa, que disponibilizou 10 bilhões de reais e teve os recursos totalmente contratados em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos formalizados.

Além de caminhões, o programa agora passa a financiar também ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, a exemplo de reboques e carrocerias. Do valor global destinado nesta fase, 6,7 bilhões de reais serão investidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais virão do Tesouro Nacional. O BNDES atuará como operador do programa, em colaboração com outros bancos. O teto máximo de financiamento por beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinatura de duas Medidas Provisórias que viabilizam o novo ciclo do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as condições do programa foram aprimoradas, com aumento dos prazos de carência, ampliação dos períodos para pagamento e redução das taxas de juros. Lula afirmou ainda que, apesar das melhorias, os juros "ainda são altos".

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", declarou o presidente durante o evento.

Lula também cobrou agilidade dos bancos públicos na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos. Segundo o presidente, dos 1 bilhão de reais inicialmente liberados, apenas 200 milhões haviam sido efetivamente repassados, devido à preferência das instituições financeiras por grandes transportadoras. Lula pediu que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES priorizem o atendimento aos profissionais autônomos.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

Entre os avanços direcionados aos caminhoneiros autônomos, destaca-se a possibilidade de parcelamento em até 10 anos, correspondendo a 120 meses, com carência de 12 meses para início dos pagamentos – anteriormente, o prazo de carência era de seis meses e a quitação máxima ocorria em cinco anos. Nessa etapa, estão reservados 2 bilhões de reais para atender exclusivamente o público autônomo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a taxa de juros foi reduzida para 11,3 por cento, índice que antes ultrapassava 14 por cento ao ano.

Durigan manifestou expectativa de que a indústria de ônibus e caminhões promova redução nos preços dos veículos e mantenha empregos como contrapartida à ampliação do crédito.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", afirmou o ministro.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), destacou que o programa Move Brasil promove uma política industrial que beneficia toda a cadeia econômica, e não apenas o setor automotivo. Segundo Calvet, caminhões e ônibus são essenciais para o transporte de alimentos, insumos agrícolas e combustíveis, desempenhando papel estratégico na economia nacional.

De acordo com informações do governo federal, o transporte rodoviário é responsável por cerca de 60% da movimentação de cargas no Brasil, sendo considerado fundamental para a integração do território e para o acesso da população a bens e serviços essenciais.

Novos critérios ambientais e sociais

Os financiamentos do programa estão atrelados ao cumprimento de exigências de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A aquisição de veículos mais eficientes, com menor consumo de combustíveis e emissões reduzidas, será incentivada. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que quem entregar veículos antigos para reciclagem terá acesso a taxas de juros ainda menores.

O setor de transporte rodoviário convive atualmente com frota envelhecida, o que eleva custos de manutenção, reduz a eficiência energética e acentua a emissão de poluentes, além de aumentar riscos operacionais e de segurança. O segmento também vinha sofrendo queda expressiva nas vendas nos últimos anos, cenário que o governo espera reverter com a ampliação do programa Move Brasil.

Medidas Provisórias garantem ampliação do programa

No evento realizado no Palácio do Planalto, Lula assinou duas Medidas Provisórias (MPs). A primeira delas autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais, além de viabilizar a ampliação do Move Brasil. A intenção é expandir a capacidade do FGI em fornecer garantias para operações de crédito, com foco em micro, pequenas e médias empresas, e ampliar prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, por meio do compartilhamento de riscos entre os agentes financeiros. O aprimoramento do fundo permite que mais garantias sejam concedidas, mantendo a oferta de financiamento a negócios considerados viáveis.

A segunda MP, conforme detalhou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), institui crédito extraordinário de 17 bilhões de reais. Esse valor cobre o aporte de 2 bilhões de reais no FGI, a ampliação do Move Brasil por meio de recursos de 14,5 bilhões de reais e o repasse de 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o objetivo de ampliar a oferta de garantias públicas para operações de exportação.

O anúncio e assinatura das medidas ocorreram em solenidade no Palácio do Planalto, onde foi destacada a importância do setor de transporte rodoviário no abastecimento, geração de empregos, sustentabilidade e integração nacional.